Orçamento Participativo

9 horas

85000.00 Kwanzas

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Sumário

 

A formação avançada em Orçamento Participativo (OP) foi criada para fortalecer as capacidades dos municípios angolanos na implementação de mecanismos de participação cidadã, transparência e governação democrática local. 

O Orçamento Participativo é um instrumento fundamental para aproximar as administrações aos munícipes, permitindo que a população participe diretamente na definição de prioridades, alocação de recursos e tomada de decisões que impactam o desenvolvimento local.

 

Importância de Frequentar esta Formação:

Num contexto de crescente exigência por transparência, boa governação e eficiência na gestão municipal, esta formação é essencial para todos os profissionais que desejam inovar na relação entre Estado e cidadãos.

Frequentar o curso permite desenvolver competências práticas para planear, conduzir e monitorizar processos de Orçamento Participativo de forma inclusiva, estratégica e alinhada à realidade angolana. É uma oportunidade de elevar a qualidade da administração local e fortalecer a confiança pública na governação.

 

Público-alvo

 

  • Administradores municipais e quadros de direções municipais;
  • Técnicos de planeamento, finanças, comunicação e ação social;
  • Chefes de repartições e unidades administrativas;
  • Membros de conselhos comunitários, organizações da sociedade civil e associações;
  • Consultores e assessores de governação local;
  • Estudantes e profissionais interessados em participação cidadã e gestão pública.

 

 

Objectivos:

 

Objetivos Gerais:

Capacitar quadros municipais para planear, executar e avaliar processos de Orçamento Participativo, promovendo transparência, participação cidadã e governação democrática no contexto municipal angolano.

 

Objetivos Específicos:

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

  • Compreender os fundamentos e princípios do Orçamento Participativo;
  • Identificar oportunidades para aplicação do OP no contexto municipal angolano;
  • Planear todas as etapas de um processo de OP;
  • Mobilizar comunidades e promover participação inclusiva;
  • Integrar iniciativas do OP ao ciclo orçamental do município;
  • Facilitar assembleias comunitárias e processos de auscultação pública;
  • Monitorizar a execução de projectos aprovados pelos cidadãos;
  • Elaborar relatórios e mecanismos de transparência;
  • Desenvolver estratégias para sustentabilidade e continuidade do OP.

 

Conteúdo programático:

Módulos Sessão  Carga Horária Dia  Hora Zoom Conteúdo Programático

1ª Módulo

1º dia

 1ª 03 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 1 – Fundamentos do Orçamento Participativo (03 Horas):

  • Origem, conceitos e evolução do Orçamento Participativo;
  • Experiências internacionais e lições aplicáveis a Angola;
  • Enquadramento legal para participação cidadã no contexto municipal;
  • Princípios: transparência, inclusão, corresponsabilidade e cidadania ativa;
  • Formas e modalidades de OP: digital, presencial, misto, temático, territorial;
  • Condições essenciais para a implementação bem-sucedida no município.

 

2ª Módulo

2º dia

 2ª 03 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 2 – Planeamento e Execução de Processos de OP (03 Horas):

  • Etapas do processo de Orçamento Participativo;
  • Mobilização social e estratégias de comunicação;
  • Metodologias para auscultação pública e recolha de propostas;
  • Priorização e seleção de projectos pelos cidadãos;
  • Integração do OP no ciclo orçamental municipal;
  • Gestão operacional: equipas, cronogramas e recursos.

 

3ª Módulo

3º dia

 3ª 03 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 3 – Monitorização, Avaliação e Sustentabilidade do OP (03 Horas):

  • Sistemas de monitorização e indicadores de desempenho;
  • Transparência e prestação de contas;
  • Gestão de conflitos e mediação comunitária;
  • Relatórios públicos e comunicação de resultados;
  • Estratégias para garantir continuidade e sustentabilidade do OP;
  • Estudo de caso angolano e elaboração de um mini-plano de OP pelos formandos.

 

 

 

Requisitos:

 

  • Ensino médio concluído (mínimo);
  • Experiência ou interesse nas áreas de governação local, finanças públicas ou participação cidadã;
  • Disponibilidade para participar nas 3 sessões;
  • Capacidade de leitura e análise de documentos administrativos;
  • Motivação para aprimorar práticas de gestão municipal.

 

 

Modalidade:

Online - Zoom

Outras informações:

Nota Sobre o Formador:

O formador possui elevado conhecimento ndo municipalismo angolano e do processo de OP Angolano, tendo trabalhado diretamente com administrações municipais, programas de capacitação, desenvolvimento territorial e mecanismos de participação cidadã.

Conta com mais de uma década de atuação em governação local, planeamento participativo, transparência e gestão pública, sendo amplamente reconhecido pela capacidade técnica e pela abordagem prática, orientada para resultados concretos.

A sua ampla experiência permite trazer exemplos reais da realidade angolana, metodologias modernas e ferramentas aplicáveis ao dia a dia das administrações municipais.

 

A inscrição inclui:

  • Certificado de participação
  • Documentação de apoio (slides dados nas sessões online).

Esta formação avançada e intensiva foi concebida para ser dinâmica e profundamente imersiva, decorrendo ao longo de 5 dias consecutivos. O formato foi pensado para uma assimilação eficaz dos conteúdos, com uma carga horária total de 16 horas, divididas em sessões diárias de 04 horas.

Caso esta data não lhe seja oportuna, teremos todo o gosto em considerar o seu interesse para uma futura edição. Indique as datas desejadas por email. 

Pedidos de informação:

  • Email: formacao@aprender-ao.com

Inscrição no curso

Sugira uma data:

A sugestão de data e hora de realização do curso não é vinculativa. Dependerá de validação quanto à disponibilidade da data sugerida por parte da APRENDER-ao.