Gestão e Planeamento do Património Municipal

15 horas

100000.00 Kwanzas

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Sumário

 

A gestão e o planeamento do património municipal são pilares fundamentais da boa governação local.

Esta formação autárquica prática de 15 horas foi desenvolvida para capacitar técnicos, gestores e decisores municipais na administração eficiente dos bens públicos, assegurando a sua conservação, valorização e aproveitamento estratégico.


Num contexto em que os municípios enfrentam desafios crescentes de sustentabilidade financeira e de ordenamento urbano, torna-se essencial dotar os quadros autárquicos de competências modernas de inventariação, planeamento estratégico, manutenção e rentabilização do património municipal.

Esta formação combina fundamentos legais e técnicos com casos práticos e exercícios de planeamento real, promovendo uma visão integrada entre gestão patrimonial, planeamento urbano e desenvolvimento local sustentável.

 

Importância da Formação:

Esta formação autárquica prática é essencial num momento em que os municípios necessitam otimizar recursos e garantir o uso racional do seu património.

Ao adquirir competências de gestão e planeamento patrimonial, os participantes estarão aptos a melhorar a eficiência administrativa, reduzir desperdícios, aumentar receitas e preservar o valor dos bens públicos.

Mais do que uma formação teórica, trata-se de uma capacitação operacional, orientada para resultados concretos e aplicáveis à realidade municipal angolana.

 

Público-alvo

 

  • Adminsitradores municipais e quadros técnicos adjuntos;
  • Diretores e chefes de departamentos municipais;
  • Técnicos de planeamento urbano, património, obras e finanças municipais;
  • Consultores, engenheiros, arquitetos e gestores públicos;
  • Profissionais interessados em aprofundar competências em gestão patrimonial pública.

 

Objectivos:

 

Objetivos Gerais:

Capacitar os participantes para gerir, planear e valorizar o património municipal de forma sustentável, eficiente e alinhada com as normas legais e boas práticas de gestão pública.

 

Objetivos Específicos

Ao final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

  • Compreender o enquadramento legal e institucional da gestão patrimonial municipal;
  • Identificar, classificar e inventariar os bens do domínio público e privado municipal;
  • Elaborar planos de gestão e valorização do património municipal;
  • Aplicar instrumentos de planeamento estratégico e territorial na gestão patrimonial;
  • Promover a manutenção preventiva e a sustentabilidade económica e ambiental do património;
  • Integrar o património municipal nas estratégias de desenvolvimento urbano, social e económico local.

 

 

Conteúdo programático:

Módulos Sessão  Carga Horária Dia  Hora Zoom Conteúdo Programático

1ª Módulo

1º dia

03 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 1 – Enquadramento Legal e Institucional:

  • Noções fundamentais de património público e municipal;
  • Enquadramento legal da propriedade pública;
  • Competências municipais em matéria de gestão patrimonial;
  • Boas práticas de governança e transparência na gestão de bens públicos.

 

2ª Módulo

2º dia

03 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 2 – Inventário e Classificação do Património Municipal:

  • Tipologia dos bens municipais (domínio público e privado);
  • Técnicas e ferramentas de inventariação;
  • Sistemas de informação patrimonial e digitalização de dados;
  • Procedimentos de atualização e auditoria patrimonial.

 

3ª Módulo

3º dia

03 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 3 – Planeamento e Gestão Estratégica do Património:

  • Planeamento integrado e gestão de ativos municipais;
  • Avaliação de riscos e oportunidades;
  • Planos de manutenção e valorização de imóveis municipais;
  • Indicadores de desempenho patrimonial.

 

4ª Módulo

4º dia

03 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 4 – Sustentabilidade e Rentabilização do Património:

  • Utilização sustentável dos recursos municipais;
  • Modelos de concessão, arrendamento e parcerias público-privadas;
  • Estratégias de reabilitação urbana e reutilização de edifícios públicos;
  • Estudos de caso: boas práticas de rentabilização do património municipal.

 

5ª Módulo

5º dia

043Horas  Brevemente Brevemente

Módulo 5 – Planeamento Territorial e Desenvolvimento Local, Conclusões:

  • Relação entre planeamento urbano e património municipal;
  • Instrumentos de ordenamento do território;
  • Património como ativo de desenvolvimento económico e cultural;
  • Integração do património nas políticas públicas locais.
  • Discussão de casos reais de Portugal e Brasil;
  • Avaliação final e partilha de boas práticas.

 

Requisitos:

 

  • Grau mínimo de ensino médio concluído (ou equivalente);
  • Experiência prévia ou vínculo a órgãos da administração local (preferencial);
  • Conhecimentos básicos de gestão pública ou planeamento urbano (desejável);
  • Interesse em atuar ou aperfeiçoar-se na área de administração autárquica.

 

Modalidade:

Online - Zoom

Outras informações:

Elevada Competência dos Formadores:

A equipa de formadores é composta por especialistas reconhecidos em gestão patrimonial e planeamento urbano, com ampla experiência prática e académica em Portugal.

Entre os formadores incluem-se consultores autárquicos e juristas que participaram em projetos de requalificação urbana, inventário patrimonial, modernização administrativa e gestão de ativos públicos.

A combinação de experiências internacionais garante uma abordagem comparativa e aplicada, permitindo aos formandos compreender modelos de sucesso e desafios reais enfrentados por autarquias lusófonas.

A inscrição inclui:

  • Certificado de participação e documentação de apoio (slides dados nas sessões online).

Esta formação avançada e intensiva foi concebida para ser dinâmica e profundamente imersiva, decorrendo ao longo de 5 dias consecutivos. O formato foi pensado para uma assimilação eficaz dos conteúdos, com uma carga horária total de 15 horas, divididas em sessões diárias de 03 horas.

Caso esta data não lhe seja oportuna, teremos todo o gosto em considerar o seu interesse para uma futura edição. Indique as datas desejadas por email. 

 

Pedidos de informação:

  • Email: formacao@aprender-ao.com

 

Inscrição no curso

Sugira uma data:

A sugestão de data e hora de realização do curso não é vinculativa. Dependerá de validação quanto à disponibilidade da data sugerida por parte da APRENDER-ao.