Finanças Públicas Municipais e Mobilização de Receitas Locais

20 horas

140000.00 Kwanzas

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Sumário

 

A Formação Avançada em Finanças Públicas Municipais e Mobilização de Receitas Locais foi criada para responder a um dos maiores desafios do municipalismo angolano: construir municípios financeiramente sustentáveis, com capacidade para gerir recursos, gerar receitas próprias e prestar serviços públicos com qualidade.

Num contexto de gradual implementação das autarquias locais, esta formação oferece conhecimentos estratégicos, práticos e atualizados para capacitar quadros que irão liderar a transformação financeira dos municípios.

Participar nesta formação permitirá ao formando compreender a realidade fiscal angolana, aplicar boas práticas internacionais, desenvolver competências técnicas e tomar decisões financeiras sustentáveis que contribuem para um município mais eficiente, moderno e orientado para resultados.

 

IMPORTÂNCIA DE FREQUENTAR ESTA FORMAÇÃO:

Num país onde o poder local está em evolução, dominar as ferramentas de gestão financeira municipal será um dos maiores diferenciais profissionais. Esta formação é essencial para quem deseja assumir funções de relevância na gestão pública, pois permite:

  • Interpretar corretamente as normas financeiras angolanas;
  • Criar estratégias eficazes de mobilização de receitas locais;
  • Evitar erros de gestão e má execução orçamental;
  • Reforçar o prestígio profissional ao dominar competências críticas e escassas no mercado público.

 

Público-alvo

 

  • Administradores Municipais e Adjuntos;
  • Directores e Chefes de Departamento Municipal;
  • Técnicos e especialistas das áreas de finanças, património, administração e planeamento;
  • Membros de futuros executivos autárquicos;
  • Consultores, académicos e profissionais que atuam no sector público;
  • Jovens quadros que desejem preparação avançada para funções autárquicas.

 

 

Objectivos:

 

Objetivos Gerais:

Capacitar profissionais para planear, gerir, executar e controlar as finanças municipais, com foco na sustentabilidade financeira e mobilização de receitas próprias, alinhadas ao futuro modelo de autarquias angolanas.

 

Objetivos Específicos:

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

  • Compreender:
    • A estrutura das finanças públicas municipais em Angola;
    • As competências financeiras de um município autárquico.
  • Aplicar:
    • Técnicas modernas de orçamentação e planeamento;
    • Métodos de execução financeira eficientes;
    • Estratégias para aumentar receitas municipais.
  • Analisar:
    • O impacto das políticas públicas no orçamento local;
    • Indicadores de desempenho financeiro municipal.
  • Produzir:
    • Miniplanos de mobilização de receitas;
    • Propostas de melhoria de gestão financeira.

 

 

Conteúdo programático:

Módulos Sessão  Carga Horária Dia  Hora Zoom Conteúdo Programático

1ª Módulo

1º dia

04 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 1 – Fundamentos das Finanças Públicas Municipais (04 Horas):

  • O Estado Angolano, os Municípios e o processo de descentralização;
  • Princípios essenciais das Finanças Públicas;
  • Estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro Municipal;
  • Tipos de receitas municipais (tributárias, patrimoniais, transferências, taxas, outras);
  • Relação entre administração central, provincial e municipal.

 

2ª Módulo

2º dia

04 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 2 – Planeamento e Orçamentação Municipal (04 Horas):

  • Ciclo Orçamental Municipal;
  • Instrumentos de Planeamento:
    • PDM, Plano de Desenvolvimento Municipal;
    • OGE vs. Orçamento Municipal.
  • Metodologias de elaboração de orçamentos base Zero e orçamentos por programa;
  • Prioridades orçamentais e alinhamento com políticas públicas locais;
  • Erros comuns na orçamentação municipal e como evitá-los.

 

3ª Módulo

3º dia

04 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 3 – Execução Financeira e Controlo Interno (04 Horas):

  • Execução da despesa e receita;
  • Contabilidade Financeira e Patrimonial Municipal;
  • O processo de Fiscalização: Tribunal de Contas, Inspecção-Geral da Administração do Estado;
  • Transparência, prestação de contas e boas práticas.

 

4ª Módulo

4º dia

04 Horas Brevemente Brevemente

Módulo 4 – Mobilização de Receitas Locais e Sustentabilidade Financeira (04 Horas):

  • Estratégias de aumento de receitas próprias;
  • Mapeamento de activos, património e oportunidades económicas locais;
  • Tributação local: taxas, tarifas, licenças e impostos;
  • Parcerias público-privadas municipais;
  • Tecnologias e inovação para cobrança e gestão de receitas.

 

5ª Módulo

5º dia

04 Horas  Brevemente Brevemente

Módulo 5 – Gestão Estratégica e Simulação Prática (04 Horas):

  • Criação de um Plano de Mobilização de Receitas Locais;
  • Estudos de Caso de municípios angolanos e de países africanos;
  • Exercício prático: Construção de um Miniplano Financeiro Municipal;
  • Boas práticas internacionais para municípios sustentáveis;
  • Encerramento e conclusões.

 

 

 

Requisitos:

 

  • Escolaridade mínima: Bacharelato ou Licenciatura (preferencialmente em áreas de Gestão, Administração Pública, Economia, Direito ou similares);
  • Experiência mínima recomendada: 1 ano no sector público ou em actividades de gestão;
  • Motivação para funções de liderança ou participação no futuro modelo autárquico;
  • Disponibilidade para 5 dias consecutivos de formação intensiva.

 

 

Modalidade:

Online - Zoom

Outras informações:

 

NOTA SOBRE O FORMADOR INTERNACIONAL:

Esta formação será ministrada por um especialista internacional em Municipalismo, com mais de 15 anos de experiência em Angola, tendo colaborado com:

  • Programas de reforma municipal;
  • Estruturas provinciais e municipais;
  • Organizações internacionais de desenvolvimento;
  • Projectos de capacitação para futuros governos locais.

O formador é reconhecido pela sua capacidade de adaptar metodologias internacionais à realidade prática angolana, garantindo uma abordagem moderna, rigorosa e orientada para resultados. O seu trabalho já impactou directamente mais de 40 municípios angolanos, contribuindo para a profissionalização da administração local.

 

A inscrição inclui:

  • Certificado de participação e documentação de apoio (slides dados nas sessões online).

Esta formação avançada e intensiva foi concebida para ser dinâmica e profundamente imersiva, decorrendo ao longo de 5 dias consecutivos. O formato foi pensado para uma assimilação eficaz dos conteúdos, com uma carga horária total de 15 horas, divididas em sessões diárias de 03 horas.

Caso esta data não lhe seja oportuna, teremos todo o gosto em considerar o seu interesse para uma futura edição. Indique as datas desejadas por email. 

 

Pedidos de informação:

  • Email: formacao@aprender-ao.com

Inscrição no curso

Sugira uma data:

A sugestão de data e hora de realização do curso não é vinculativa. Dependerá de validação quanto à disponibilidade da data sugerida por parte da APRENDER-ao.