Ética e Deontologia Político-Partidária

15 horas

140000.00 Kwanzas

Próxima edição: 24/11 a 27/11

Sumário

A ética e a deontologia político-partidária constituem pilares fundamentais da democracia, da transparência e da boa governação.

Nas autarquias locais, onde o poder público se encontra mais próximo dos cidadãos, a conduta ética dos titulares de cargos políticos e dirigentes administrativos é determinante para garantir a confiança pública, a legitimidade das decisões e a credibilidade das instituições.

Esta formação autárquica prática de 15 horas visa promover uma reflexão profunda e aplicada sobre os princípios, deveres e responsabilidades ético-deontológicas que devem orientar a ação política e partidária.

A partir de uma abordagem comparada entre experiências portuguesas e contextos lusófonos, os formandos desenvolverão competências essenciais para uma atuação pública mais íntegra, transparente e responsável.

Importância da Formação:

Num momento em que a sociedade Angolana exige mais transparência, responsabilidade e integridade dos agentes públicos, a ética político-partidária assume um papel central na construção de instituições sólidas e confiáveis.

Esta formação oferece aos participantes a oportunidade de:

reforçar a sua conduta ética e compromisso com o serviço público;
compreender os limites e responsabilidades do poder político;
e desenvolver práticas de liderança baseadas em valores.

Trata-se de uma formação prática e transformadora, que alia reflexão ética e aplicação concreta, contribuindo diretamente para a melhoria da governação local e da confiança dos cidadãos nas autarquias.

Público-alvo

Administradores municipais, assessores e quadros de suporte;
Líderes partidários locais;
Assessores políticos e chefes de gabinete;
Técnicos e dirigentes da administração autárquica;
Profissionais e consultores interessados na ética pública e política.

Objectivos:

Objetivos Gerais:

Fortalecer a cultura de integridade, responsabilidade e serviço público através da compreensão e aplicação prática dos princípios éticos e deontológicos que regulam a atividade política e partidária no contexto autárquico.

Objetivos Específicos:

Ao final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

Compreender os fundamentos éticos e deontológicos da atividade política e partidária;
Distinguir ética, moral, legalidade e responsabilidade política;
Reconhecer os principais deveres, direitos e limites de atuação dos agentes políticos locais;
Identificar e prevenir situações de conflito de interesses e corrupção;
Promover uma cultura de transparência e prestação de contas;
Aplicar princípios de conduta ética na gestão pública e nas relações interinstitucionais;
Estimular a confiança pública e o respeito pela função autárquica.

Conteúdo programático:

Módulos	Sessão	Carga Horária	Dia	Hora Zoom	Conteúdo Programático
1ª Módulo 1º dia	1ª	04 Horas	24/11/2025	18:00 - 21:00	Módulo 1 – Fundamentos da Ética e da Deontologia Política: Conceitos básicos: ética, moral, deontologia e responsabilidade; Valores fundamentais do serviço público; A ética como instrumento de legitimação política; A deontologia partidária e o compromisso com o interesse coletivo.
2ª Módulo 2º dia	2ª	04 Horas	25/11/2025	18:00 - 21:00	Módulo 2 – Enquadramento Legal e Institucional da Ética Pública: Códigos de conduta e legislação sobre ética pública; Transparência e prestação de contas no exercício do poder; Responsabilidade disciplinar e política dos eleitos locais; A função pedagógica e simbólica da ética política.
3ª Módulo 3º dia	3ª	04 Horas	26/11/2025	18:00 - 21:00	Módulo 3 – Conflitos de Interesse e Corrupção Política: Tipologia dos conflitos de interesse; Mecanismos de prevenção e controlo interno; Corrupção política e nepotismo: riscos e consequências; Boas práticas internacionais de integridade política.
4ª Módulo 4º dia	4ª	04 Horas	27/11/2025	18:00 - 21:00	Módulo 4 – Ética nas Relações Político-Partidárias: Ética partidária e a gestão de poder local; Respeito institucional, pluralismo e democracia interna; Comunicação política ética e combate à desinformação; A ética como ferramenta de fortalecimento da imagem pública.
5ª Módulo 5º dia	5ª	04 Horas	28/11/2025	18:00 - 21:00	Módulo 5 – Liderança Ética e Cultura Organizacional: O papel do líder político como exemplo moral e institucional; Ética aplicada à tomada de decisão pública; Clima ético e cultura organizacional na autarquia; Ferramentas para promover ambientes políticos íntegros. Módulo 6 – Oficina Prática e Estudo de Casos: Análise de dilemas éticos na atuação política local; Discussão de casos reais de Portugal e de outros contextos lusófonos; Construção de um código de ética autárquico-modelo.

Requisitos:

Grau mínimo de ensino médio concluído (ou equivalente);
Experiência ou vínculo à administração pública local ou estruturas partidárias (preferencial);
Interesse em desenvolver competências de liderança ética e responsabilidade política;
Participação comprometida em discussões e simulações práticas.

Modalidade:

Online - Zoom

Outras informações:

Elevada Competência dos Formadores:

O quadro de formadores é composto por especialistas altamente qualificados em fiscalização, gestão municipal e direito administrativo, com larga experiência.

Os formadores incluem juristas, inspetores municipais e técnicos superiores com atuação direta na elaboração de regulamentos municipais, coordenação de equipas de fiscalização e condução de auditorias públicas.

A sua vivência prática e académica assegura uma formação realista, atual e aplicável, baseada em metodologias europeias de excelência administrativa.

Graças à experiência acumulada em Portugal, os formadores oferecem uma perspetiva comparada e adaptável à realidade dos municípios angolanos, contribuindo para o fortalecimento institucional e técnico das autarquias locais.

A inscrição inclui:

Certificado de participação
Documentação de apoio (slides dados nas sessões online).

Esta formação avançada e intensiva foi concebida para ser dinâmica e profundamente imersiva, decorrendo ao longo de 5 dias consecutivos. O formato foi pensado para uma assimilação eficaz dos conteúdos, com uma carga horária total de 15 horas, divididas em sessões diárias de 04 horas.

Caso esta data não lhe seja oportuna, teremos todo o gosto em considerar o seu interesse para uma futura edição. Indique as datas desejadas por email.

Pedidos de informação:

Email: formacao@aprender-ao.com